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Políticas

Plano de Contingência para prevenção e controlo de infecção com Covid-19

Actualizado a 01/12/2021. 

NOTA PRÉVIA: Para aceder aos serviços do Hotel é obrigatória a apresentação, no momento do Check-in dum Certificado Digital Covid da UE ou de um teste com resultado negativo ao Covid-19 (teste antigénio com 48 horas ou teste PCR com 72 horas antes da chegada), salvo a crianças menores de 12 anos.


1. INTRODUÇÃO

O presente documento dá a divulgar o Plano de Contingência da Dom Gonçalo Hotéis, SA, para prevenção e controlo da Doença por da SARS-CoV-2 (COVID-19) e aplica-se a todos os colaboradores e clientes, bem como a todos aqueles que, por algum motivo, se desloquem ao estabelecimento/contactem com a empresa.

O documento fornece informação e formação aos colaboradores da empresa sobre esta nova doença, sobre as medidas implementadas nas instalações e nos processos de trabalho de prevenção do risco de exposição ao Coronavírus (COVID-19), e sobre os procedimentos e medidas a adotar perante a identificação de casos suspeitos e/ou confirmados.

Este Plano de Contingência foi desenvolvido com base nas mais recentes orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), os requisitos do Selo “Clean and Safe 2021”, bem como a mais recente avaliação de riscos independente realizada por visita às instalações da empresa Segurmet e verificação da actividade e das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho, nos termos da legislação aplicável.

Os colaboradores da Dom Gonçalo Hotéis, SA, serão informados através de afixação de cartazes nas instalações e através deste Plano de Contingência e dessa informação será feito registo. Serão ainda periodicamente consultados quanto às condições de Higiene e Segurança no Trabalho tendo em conta os riscos de infecção por COVID-19.

De igual modo, este Plano será amplamente divulgado, através dos meios mais adequados, junto dos seus clientes e fornecedores.

A Dom Gonçalo Hotéis, SA está comprometida com a proteção da saúde e a segurança dos seus colaboradores, clientes e parceiros, tendo também um papel importante a desempenhar na limitação do impacto negativo deste surto na comunidade.

2. INFORMAÇÃO GENÉRICA SOBRE A SARS-CoV-2 (COVID-19)

Os coronavírus são uma família de vírus conhecidos por causar doença no ser humano e são bastante comuns em todo o mundo. A infeção origina sintomas inespecíficos como tosse, febre ou dificuldade respiratória, ou apresenta-se como doença mais grave, como pneumonia. O período de incubação do novo coronavírus é de 2 a 14 dias. Isto significa que se uma pessoa permanecer bem 14 dias após contactar com um caso confirmado de doença por coronavírus (COVID-19), é pouco provável que tenha sido contagiada. Após exposição a um caso confirmado de COVID-19, podem surgir os seguintes sintomas: Dificuldade respiratória; Tosse; Febre.
De forma geral, estas infeções podem causar sintomas mais graves em pessoas com sistema imunitário mais fragilizado, pessoas mais velhas, e pessoas com doenças crónicas como diabetes, cancro e doenças respiratórias.

Pelo que é conhecido de outros coronavírus, a transmissão de COVID-19 acontece quando existe contacto próximo (perímetro até 2 metros) com uma pessoa infetada. O risco de transmissão aumenta quanto maior for o período de contacto com uma pessoa infetada. As gotículas produzidas quando uma pessoa infetada tosse ou espirra (secreções respiratórias que contêm o vírus) são a via de transmissão mais importante. Existem duas formas através das quais uma pessoa pode ficar infetada:

• As secreções podem ser diretamente expelidas para a boca ou nariz das pessoas em redor (perímetro até 2 metros) ou podem ser inaladas para os pulmões;
• Uma pessoa também pode ficar infetada ao tocar em superfícies ou objetos que possam ter sido contaminados com secreções respiratórias e depois tocar na sua própria boca, nariz ou olhos.

3. FORMAÇÃO, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR GERAL DO PLANO
Jorge Manuel Reis Heleno 

INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO AOS COLABORADORES
Os colaboradores receberam por correio eletrónico o Plano de contingência e recebem formação, presencial, sempre que possível, e por departamento (quando pertinente) onde são abordadas todas as matérias do Plano. Desse conhecimento é feito registo conforme ANEXO VII deste Plano.

INFORMAÇÃO AOS CLIENTES: CONTEÚDOS, E FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO

O Plano fica disponível no Website do Hotel https://www.hoteldg.com/pt/politicas/.
Informação sobre a existência deste Plano é colocada no Email de confirmação de Reserva para conhecimento do cliente antes do Check-in.

COMUNICAÇÃO COM FORNECEDORES / OUTRAS ENTIDADES
O Plano fica disponível no Website do Hotel https://www.hoteldg.com/pt/politicas/.
Informação sobre a existência deste Plano é dada a todos os fornecedores pela Contabilidade.


LISTA DE CONTACTOS RELEVANTES
Linha de Saúde 24: (808 24 24 24)
Serviço de Medicina no Trabalho: Segurmet Lda 249 534786
Desinfecção: Ambipraga Sr. José Morcela 964324452 ou 244613060
Numero nacional de Emergência Médica: 112




4. ACTUAÇÃO DE PREVENÇÃO

4.1. PROCEDIMENTOS GERAIS DE PREVENÇÃO

PROCEDIMENTOS GERAIS A ADOPTAR

• Evitar contacto próximo com pessoas que tenham sintomas de doenças respiratórias;
• Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e a boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
• Evitar tocar nos olhos, nariz ou boca com as mãos;
• Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou usar solução à base de álcool e ter em conta que:
o a lavagem das mãos deve demorar entre 40 e 60s;
o se tiver acabado de o fazer, não toque diretamente na maçaneta da porta, use o cotovelo ou uma toalha de papel para a abrir;
o lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir;
o após a lavagem das mãos deverá proceder à sua desinfeção. A desinfeção sem ter feito a prévia higienização não é eficaz. A lavagem e desinfecção das mãos deve passar pelas fases descritas no ANEXO III e ANEXO IV deste Plano.

STAYAWAY COVID

A todos os colaboradores e clientes, bem como a todos aqueles que, por algum motivo, se desloquem ao estabelecimento/contactem com a empresa, divulga-se aqui a existência da aplicação governamental de contact-tracing Stayaway COVID cuja adesão é voluntária e que podem efectuar neste portal: https://stayawaycovid.pt.


4.2. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE PREVENÇÃO PARA COLABORADORES

Foram devidamente explicadas aos colaboradores através do Plano e por cartazes afixados no estabelecimento as medidas de prevenção a tomar, conforme REGISTO DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 E DA FORMAÇÃO EM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, cujo modelo consta do ANEXO VII, para que actuem como influenciadores sociais, disseminando as boas práticas e o conhecimento sobre os correctos procedimentos a adoptar referidos em cima.

Devem os colaboradores realizar automonitorização proactiva da saúde.
Devem os colaboradores frequentemente e adequadamente higienizar as mãos, adoptar etiqueta respiratória e conduta social.
Os colaboradores devem ainda adotar os seguintes procedimentos à entrada ao serviço e dentro do estabelecimento:
• Antes de entrar nos balneários o colaborador deve desinfetar as suas mãos com o gel desinfetante disponível à entrada/saída dos balneários.
• O colaborador todos os dias deve: vestir uma farda lavada (deve ser mantida uma lavagem diária da farda com temperatura superior a 60º C). Ao sair do estabelecimento embalar a farda e processar à lavagem com as necessárias normas de segurança.
• O colaborador deve colocar a máscara de acordo com as regras de colocação de máscara. No final do seu turno, se a máscara estiver estragada deve inutiliza-la colocando-a em contentor de resíduos com abertura não manual e saco de plástico que se encontra à saída da porta de colaboradores/fornecedores. No seu próximo turno deve solicitar nova máscara no escritório do Hotel. Deve ser garantido o permanente uso de máscara no trabalho em especial sempre que não possa ser garantido o distanciamento social.
• De acordo com o novo sistema de controlo de assiduidade implementado, será realizado reconhecimento facial para registo da hora de entrada e saída sem qualquer contacto com o equipamento.
• Durante o serviço o colaborador deve adotar os procedimentos gerais de prevenção definidos neste documento.
• O uso do refeitório será escalonado tanto quanto possível por forma a manter distanciamento social. O espaço deverá ser higienizado e desinfetado a seguir a cada refeição, (pequeno-almoço, almoço, lanche e jantar) incluindo cadeiras, mesas, bancadas etc.
• Sempre que usarem as instalações sanitárias e antes de entrar no refeitório deverão lavar e desinfetar as mãos.
• Para reforço e constante melhoria contínua deste Plano de Contingência proceder-se-á periodicamente à recolha de informações relativas às condições de higiene e segurança no trabalho no âmbito do risco de exposição a Covid-19, através da FICHA DE CONSULTA ESCRITA AOS TRABALHADORES NO ÂMBITO COVID-19 conforme formulário modelo aqui incluso como ANEXO VIII.
• Na comunicação entre colaboradores e entre estes e os clientes ou os fornecedores, devem ser privilegiados formatos desmaterializados.
• Entre as medidas implementadas para a prevenção da transmissão da doença e diminuição do Risco de Exposição a Covid-19, está a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual pelos colaboradores adequada à atividade profissional e ao risco de exposição. Essa distribuição é registada em FICHA DE CONTROLO DE ENTREGA DE EPI’S conforme modelo que consta do ANEXO VI a este Plano de Contingência. Os colaboradores devem utilizá-los corretamente de acordo com as instruções recebidas e mantê-los em bom estado ou solicitar a sua substituição para que seja garantida a utilização contínua. Foram colocados à disposição em número suficiente:
o Dispensadores de desinfectante para as mãos à base de álcool.
o Máscaras cirúrgicas e Máscaras de tecido.
o Luvas descartáveis nos departamentos.
o Termómetro de infravermelhos touchless.
o Produtos de limpeza e desinfecção.
o Sacos para resíduos.
o Viseira facial.


4.3. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE PREVENÇÃO DESTINADOS À PROTECÇÃO DE CLIENTES

ESPAÇOS COMUNS
• Será reforçada tanto quanto possível a informação relevante para o cliente constante deste Plano e que pode ser acedida via website em https://www.hoteldg.com/pt/politicas/, no check-in, momento em que será obrigatória a apresentação dum Certificado Digital Covid da UE ou de um teste com resultado negativo ao Covid-19 (teste antigénio com 48 horas ou teste PCR com 72 horas antes da chegada), salvo a crianças menores de 12 anos. Caso não possua nenhum dos anteriores, pode comodamente adquirir um teste rápido nas nossas instalações, realizando connosco o seu auto-teste.

• A informação necessária para a realização do check-in deve ser solicitada tanto quanto possível previamente para que se proceda a uma interlocução presencial mais célere.
• Para garantir o necessário distanciamento social, foram reconfigurados e reorganizados os espaços sociais do Hotel e instalados acrílicos na receção. Foram verificados os espaços e os percursos por forma a ser possível manter as distâncias interpessoais mínimas definidas pela DGS e evitar agrupamentos de pessoas.
• Foram colocados dispensadores com desinfectante de mãos em todas as zonas públicas, incluindo à entrada do Hotel, na recepção, à entrada do restaurante e nos elevadores, bem como na zona do SPA.
• Foi minimizado o ruído/Música ambiente para evitar que as pessoas tenham de subir o tom de voz.
• Cada secção será equipada com rolo de papel descartável e álcool para desinfeção constante de equipamento onde possam ter sido colocadas mãos.
• Os clientes poderão adquirir na recepção um kit com equipamento de proteção individual.
• Os colaboradores podem a todo o momento prestar informação sobre as farmácias mais próximas disponíveis onde poderão adquirir produtos de protecção individual e higienização.
• Os colaboradores da recepção deverão tentar reduzir o tempo de permanência e contacto na receção, efetuando a maioria das formalidades de check-in previamente online.
• Foi reforçada a disponibilização de dispensadores de desinfectante para as mãos à base de álcool nas entradas e saídas do hotel e espaços interiores de maior utilizaçãp e instalações sanitárias comuns.
• Os resíduos são colocados em caixotes de lixo com tampa de abertura não manual.
• É privilegiada a ventilação natural sempre que possível. O sistema de AVAC é regularmente mantido, limpo e desinfectado de acordo com o plano de manutenção quatro vezes ao ano.

RESTAURANTE E BAR
• O Pequeno-almoço será servido na sala de restaurante, onde foi também garantido o necessário distanciamento. Poderá ser servido no quarto conforme opção do cliente, através do serviço de room-service, devendo para esse efeito ser preenchido o formulário de “Pequeno-almoço no Quarto” e o mesmo pendurado do lado de fora da porta do quarto, no dia anterior ou até às 4h do próprio dia. Alternativamente poderá ser informada a receção pelo telefone do quarto. Os clientes devem ser informados de que poderá haver alguns atrasos na entrega do room-service.
• Para garantir o necessário distanciamento social, reconfigurámos e reorganizámos o espaço do Restaurante e Bar, reduzindo o número de mesas e assentos e garantindo que é respeitada a distância exigida entre clientes e a percentagem legal de ocupação.
• O serviço no Restaurante e Bar, é realizado “a la carte" ou pelos colaboradores.
• Mediante pedido serão disponibilizados condimentos e produtos alimentares como sal, pimenta, ketchup, maionese, galheteiro etc. tanto quanto possível de uso individual ou que serão desinfetados após utilização.
• Todos os clientes deverão desinfetar as mãos com um dispensador de desinfetante colocado à entrada do restaurante.
• Os menus, as cadeiras e demais equipamento será desinfetado após cada utilização e as toalhas trocadas.
• As mesas são dispostas após a chegada do cliente e toda a loiça é lavada a alta temperatura e/ou desinfetada com álcool a 70º.
• Está afixada em local visível a capacidade máxima de pessoas nas áreas pertinentes designadamente no restaurante. Os colaboradores estão instruídos para em função das mesas disponíveis poderem determinar que apenas a percentagem legal da capacidade é ocupada.
• A secagem de mãos é feita com dispensadores de toalhetes de papel individuais.

LAVANDARIA
É assegurada a higienização das máquinas de lavar roupa.

SPA E CIRCUITO HÚMIDO
Ao circuito húmido, às salas de tratamentos do Spa, assim como ao ginásio e aos balneários, serão aplicadas as seguintes medidas de prevenção, para além das restantes medidas constantes deste documento incluindo procedimentos de higienização:
• A água da piscina é objecto de tratamento e desinfecção periódica e avaliação da sua qualidade conforme legislação aplicável e orientações da DGS.
• Mantem-se desactivado o banho turco e sauna até nova orientação da DGS.
• O Jacuzzi só pode ser utilizado por um utente de cada vez ou quatro se pertencentes ao mesmo agregado familiar e a sua água bem como o equipamento, serão objecto de tratamento, desinfecção e monitoriação constante conforme legislação aplicável e orientações da DGS.
• As marquesas, escadas, os botões dos equipamentos, as maçanetas das portas, e demais equipamento que seja manuseado pelos utentes, incluindo as torneiras e as espreguiçadeiras e equipamento do ginásio serão lavados e desinfetados após uso.
• Será reforçada a periodicidade de registo dos resultados e testes de qualidade da água.
• Foram afastadas as espreguiçadeiras por forma a manter distanciamento social.
• É obrigatório o uso de máscara pelos utentes sempre que não estiverem a nadar.
• Estão colocados dispensadores de gel desinfetante em cada divisão do Spa e as terapeutas devem monitorizar o seu uso pelos utentes.
• Os tratamentos serão realizados mantendo permanente uso de máscara e prévia e posterior lavagem e desinfeção de mãos, assim como lavagem e desinfeção do espaço após cada uso.
SALAS DE REUNIÃO
• Caso os hóspedes necessitem de uma área de reunião, será mantido espaço suficiente entre mesas e cadeiras de forma a garantir o necessário distanciamento social. As mesas, cadeiras e todo o equipamento e área de trabalho serão limpos e desinfetados antes e depois de cada utilização com álcool a 70º. O uso das salas de reunião é permanentemente actualizado de acordo com a legislação aplicável no momento.

4.4. PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO

A higienização para prevenção deverá obedecer aos seguintes procedimentos:

• Os colaboradores devem tomar conhecimento do Plano de Limpeza e Higienização das instalações afixado na sua secção, bem como conhecer bem os produtos a utilizar (detergentes e desinfectantes) através das fichas técnicas sobre os produtos afixadas, as precauções com o seu manuseamento, diluição e aplicação em condições de segurança, como se proteger durante os procedimentos de limpeza e como garantir uma boa ventilação dos mesmos durante a limpeza e desinfecção.
• Em qualquer zona do hotel, a limpeza deve ser sempre que possível húmida em detrimento do uso de aspiradores a seco.
• A limpeza deve ser realizada no sentido de cima para baixo, e das áreas mais limpas para as sujas: 1. Paredes e tecto (se aplicável); 2. Superfícies acima do chão (bancadas, cadeiras, corrimão, outros); 3. Equipamentos existentes nas áreas; 4. Chão.
• Na higienização e desinfeção de cada secção do Hotel deverão ser usadas as toalhas de limpeza de uma só utilização e diferenciados por código de cores, conforme procedimentos Vileda implementados e uso de detergente desinfetante ou álcool a 70º.
• Os quartos serão higienizados e desinfectados totalmente após cada utilização e arejados entre 12 a 48 horas, na medida do possível.
• A recolha da roupa de cama e casa de banho usadas, bem como as toalhas de SPA, deverá ser efetuada sem agitar ou sacudir, enrolando-a no sentido de dentro para fora, sem encostar ao corpo e sendo transportada diretamente para a lavandaria através de sacos de lavandaria em pano, que também será lavado, tal como as roupas, a 60º.
• A higienização das zonas públicas deverá ser realizada com as toalhas de limpeza de uma só utilização conforme procedimentos Vileda implementados e uso de detergente desinfetante ou álcool a 70º. Deverá incluir sempre tampos, balcões, braços de cadeiras e sofás, puxadores, corrimão, vidros onde possam ter sido colocadas mãos, torneiras, paredes e botões etc.
• Antes de ser efetuada a limpeza dos quartos deve ser efetuada a renovação de ar do espaço, abrindo portas e/ou janelas desse mesmo espaço.
• As luvas, máscaras e outros materiais de proteção, mesmo que não estejam infetados, não devem em caso algum ser colocados no contentor de recolha seletiva nem depositados no ecoponto. Devem ser encaminhados, com a recolha indiferenciada, em saco bem fechado.

O quadro abaixo resume o Protocolo de higienização para prevenção do contágio de acordo com o Plano de limpeza e higienização afixado nas instalações:
Local Função Produtos Periodicidade
Quartos (tampos, comandos, cadeira e sofá almofadados, almofadas, cortinados, interruptores) Desinfecção ASEPCOL PLUS e ALCOSAN VT 10 Após uso
Wc’s (quartos e zonas públicas) Lavagem e

Desinfecção SANI 100 DIVERSEY
Quartos após uso / Zonas públicas 3 vezes dia
Pisos Laváveis Lavagem e Desinfecção SPRINT 200 DIVERSEY e JONTEC CERAMICA
3 vezes dia
Pisos Alcatifa Lavagem


Desinfecção AQUAGEN SX
e
ASEPCOL PLUS Lavagem 1 vez semana. Desinfecção Quartos após uso. Corredores Desinfecção 1 vez dia.
Elevadores, interruptores, Maçanetas, balcões e outras superfícies de toque Desinfeção ASEPCOL PLUS 6 vezes dia
Mesas e Cadeiras Desinfeção ASEPCOL PLUS Após uso
Mãos Colaboradores Lavagem e Desinfecção VITA ASEPGEL e ALCOOL GEL Cada 2 horas e após tarefas.
Equipamentos do SPA Desinfecção ASEPCOL PLUS e ALCOSAN VT 10 Após uso
Cozinhas e copas Lavagem e Desinfecção D10.1 DIVERSEY Após cada serviço.

4.5. O SELO “CLEAN AND SAFE”

A Dom Gonçalo Hoteis, SA assumiu um compromisso de cumprir um conjunto de disposições presentes na Declaração de Compromisso, disponível na plataforma digital do Turismo de Portugal relativa ao Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos (RNET), para prevenção da contaminação por COVID-19 para obtenção do selo “Estabelecimento Clean & Safe 2021”. Encontra-se devidamente registada a sua declaração, válida até 30 de abril 2022. O estabelecimento privilegia parceiros e fornecedores que adoptaram medidas que contribuem para o controlo e mitigação da COVID-19.


5. ACTUAÇÃO EM CASO DE EMERGÊNCIA

Em caso de suspeita de infecção com COVID-19 na área do estabelecimento, deverão ser seguidas as recomendações para prevenir o contágio definidas neste ponto 5.

5.1. DEFINIÇÃO DE CASO SUSPEITO DE INFECÇÃO

A definição de Caso suspeito é baseada na informação disponível à data, pelo Centro Europeu de prevenção e Controlo de doença Transmissíveis (ECDC).


5.2. PROCEDIMENTOS GERAIS EM CASO SUSPEITO DE INFECÇÃO

a. Dar ao doente (caso suspeito COVID-19) uma máscara cirúrgica, desde que a sua condição clínica o permita. A máscara deverá ser colocada pelo próprio doente.
b. Colocar em isolamento na sala criada para o efeito, e manter contacto à distância.
c. O doente deve contactar de imediato a linha de Saúde 24 (808 24 24 24).
d. Distribuir pelas pessoas envolvidas os EPI´s apropriados (luvas, máscaras, batas descartáveis, cobre sapatos).
e. Informar todas as pessoas que estiveram em contacto com a pessoa infectada, para manterem vigilância e avisar em caso de sinais ou sintomas suspeitos.
f. Providenciar a desinfecção dos locais
i. Se for colaborador, isolar e desinfectar o local de trabalho;
ii. Se for cliente, isolar e desinfectar as áreas comuns onde passou.

5.1. PROCEDIMENTOS EM CASO DE SUSPEITA DE INFECÇÃO DE TRABALHADORES

a. Qualquer trabalhador com sinais e sintomas de COVID-19 e ligação epidemiológica, ou que identifique um trabalhador na empresa com critérios compatíveis com a definição de caso suspeito, informa a chefia directa (preferencialmente por via telefónica) e dirige-se para a sala de “isolamento”, definida neste Plano de Contingência.

b. A chefia direta deve contactar, de imediato, o Director e o Responsável da Equipa de Segurança;

c. O Trabalhador doente (caso suspeito de COVID-19) já na sala de isolamento, contacta o SNS 24 (808 24 24 24);

d. O profissional de saúde do SNS 24 questiona o Trabalhador doente quanto a sinais e sintomas e ligação epidemiológica compatíveis com um caso suspeito de COVID-19. Após avaliação, o SNS 24 informa o Trabalhador.

e. Após avaliação, caso o SNS 24 informe o Trabalhador sobre a não validação, o trabalhador informa o Responsável da Equipa de Segurança da não validação, e este último deverá informar o Médico do Trabalho responsável.

f. Após avaliação, caso o SNS 24 informe o Trabalhador sobre a validação: a DGS activa o INEM, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e Autoridade de Saúde Regional, iniciando-se a investigação epidemiológica e a gestão de contactos.

g. O trabalhador doente deverá permanecer na sala de isolamento (com máscara cirúrgica, desde que a sua condição clínica o permita), até à chegada da equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), activada pela DGS, que assegura o transporte para o Hospital de referência;

a. O acesso dos outros trabalhadores à sala de “isolamento” fica interditado (excepto aos trabalhadores designados para prestar assistência);

b. Após a saída do trabalhador doente, a sala de isolamento deverá ser limpa e desinfectada, contactando-se para o efeito o serviço da Empresa Ambipraga na pessoa do gerente, o Sr. José Morcela através do telefone 964324452 ou 244613060.

c. A sala de isolamento deve ficar interditada até à validação da descontaminação (limpeza e desinfecção) pela Autoridade de Saúde Local. Esta interdição só poderá ser levantada pela Autoridade de Saúde.

d. Devem ser seguidas as regras de Vigilância com Contactos Próximos referidas neste Plano.

5.2. PROCEDIMENTOS EM CASO DE SUSPEITA DE INFECÇÃO DE CLIENTES

a. A pessoa doente não deve sair do hotel.

b. Qualquer Cliente com sinais e sintomas de COVID-19 e ligação epidemiológica, ou que identifique outro Cliente com critérios compatíveis com a definição de caso suspeito, deverá informar a recepção por via telefónica.

c. Não se deve dirigir ao centro de saúde, a consultório privado ou à urgência do hospital;

d. No caso em que o Cliente esteja na sua Unidade de Alojamento aquando da manifestação da queixa, deverá permanecer no quarto, que funcionará como sala de Isolamento.

e. Caso, ao invés, o Cliente não esteja na sua Unidade de Alojamento, então deverá ser deslocado para a sala de Isolamento referida neste documento.

f. Caso a pessoa suspeita seja um Cliente, deverá ser a unidade hoteleira a contactar o SNS 24 (808 24 24 24);

g. Aguardar as instruções dos profissionais de saúde que o vão atender e a decisão clínica.

h. O profissional de saúde do SNS 24 questiona quanto a sinais e sintomas e ligação epidemiológica compatíveis com um caso suspeito de COVID-19. Após avaliação, o SNS 24 informa sobre a validação ou não validação.

i. Após avaliação, caso o SNS 24 informe sobre a não validação, o Empreendimento deverá informar o Cliente dessa não validação.
j. Após avaliação, caso o SNS 24 informe sobre a validação, a DGS activa o INEM, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e Autoridade de Saúde Regional, iniciando-se a investigação epidemiológica e a gestão de contactos.

k. O Cliente doente deverá permanecer na sala de isolamento (com máscara cirúrgica, desde que a sua condição clínica o permita), até à chegada da equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), activada pela DGS, que assegura o transporte para o Hospital de referência;

l. O acesso dos outros Clientes ou de Trabalhadores à sala de isolamento fica interditado (excepto aos trabalhadores designados para prestar assistência);

m. Após a saída do cliente doente, a sala de isolamento deverá ser limpa e desinfectada, contactando-se para o efeito o serviço da Empresa Ambipraga na pessoa do gerente, o Sr. José Morcela através do telefone 964324452 ou 244613060.

n. A sala de isolamento deve ficar interditada até à validação da descontaminação (limpeza e desinfecção) pela Autoridade de Saúde Local. Esta interdição só poderá ser levantada pela Autoridade de Saúde.

o. Devem ser seguidas as regras de Vigilância com Contactos Próximos referidas neste documento.

5.3. SALA DE ISOLAMENTO

A Sala de Isolamento definida é o quarto nº 117 localizado no piso 1 do hotel que dispõe de telefone, casa de banho de utilização exclusiva e ventilação natural. Este quarto deve ser mantido com:
• a janela um pouco aberta para ventilação constante;
• a casa de banho estará equipada com os seguintes produtos de limpeza e higiene e outros: 1 embalagem de detergente desinfetante multiusos, 2 KIT de proteção sanitária, 1 frasco álcool, 6 rolos de papel higiénico, sabonetes, termómetro, contentor de resíduos autónomo, rolo de sacos de plástico resistentes para resíduos, toalhas de banho e rosto;
• o quarto deverá estar permanentemente abastecido com água e alimentos não perecíveis.

5.4. NÍVEIS DE RESPONSABILIDADE DE TODOS OS INTERVENIENTES NO PLANO

O quadro seguinte sintetiza os níveis de responsabilidade de todos os intervenientes no Plano

INTERVENIENTE RESPONSABILIDADE
Administração:Validar o presente Plano de Contingência.

Coordenação:
Elsa Heleno

Responsáveis Gerais da Equipa de Segurança:
Telmo Reis e Alda Neto

Acompanhar as orientações e recomendações emanadas pelas autoridades.
Manter o Plano de Contingência interno, respeitando essas orientações.

Coordenar com todas as equipas a aplicação do presente plano.
Veicular as informações, formações e treino necessários a todos os grupos de profissionais das diversas áreas do hotel ou alojamento sobre COVID-19 e como cumprir as precauções básicas de prevenção e controlo de infeção;
Veicular informações, formações e treino às Governantas e às Equipas designadas para a remoção da roupa e fazer camas de lavado; e para realizar a limpeza.

Gestão de Compras e Economato: Telmo Reis Garantir os stocks de todos os produtos e matérias necessários, definidos no presente Plano de Contingência.

Recepção e demais departamentos com contacto com o
Cliente: colaboradores de recepção
Em caso de que algum Cliente informe manifestar suspeitas, contactar de imediato o Diretor e o Responsável da Equipa de Segurança no Contacto com o Cliente.

Responsáveis de da Equipa de Segurança no Contacto com o Cliente: Bruno Fetal e Emanuel Saragoça Em caso de que surjam suspeitas, informar de imediato o Diretor e a Administração.
Providenciar a abertura da Sala de Isolamento, nos casos aplicáveis.

Acompanhar o Cliente com suspeitas de doença para a Sala de Isolamento
Efectuar o contacto para a linha Saúde 24 caso surja um Cliente com suspeitas.
Proceder de acordo com este Plano conforme aplicável.

Qualquer Trabalhador que suspeite de doença Informar a chefia directa (preferencialmente por via telefónica).
Dirigir-se para a sala de isolamento, definida no Plano de
Contingência.
Já na sala de isolamento, contactar o SNS 24 (808 24 24 24);
Após avaliação do caso pelo SNS 24, o trabalhador deve informar a Chefia da validação, ou não validação, do caso suspeito.

Chefia de Qualquer Trabalhador que suspeite de doença Assim que souber da suspeita, contactar, de imediato, o Director e o Responsável da Equipa Segurança.

Assim que souber da validação, ou não validação, do caso suspeito contactar, de imediato, o Director e o Responsável da Equipa de Segurança.
Médico do Trabalho responsável Efectuar as diligências previstas na lei sobre Medicina no Trabalho.
Manter contacto com a DGS sobre o caso em questão.
Governantas: Irene e Emília
Coordenar o cumprimento dos procedimentos de higienização para prevenção e para situação de emergência.

Responsável de Manutenção Coordenar os tratamentos dos equipamentos do circuito húmido e Spa em caso de situação de emergência, bem como a chamada da empresa para lavagem e desinfecção da sala de isolamento.

5.5. PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Em caso de emergência deverá ser accionado o seguinte protocolo de higienização e assinalar-se as acções tomadas num Registo de Higienizações de Emergência do qual conste a data, nome do colaborador e acção realizada:

• Todos os resíduos produzidos pelas pessoas suspeitas de infeção devem ser acondicionados num primeiro saco plástico resistente, colocado em contentor com abertura não manual e com tampa. Quando o saco estiver cheio (enchimento máximo até 2/3 (dois terços) da sua capacidade), deve ser bem fechado, e depositado num 2.º saco. Após fechado, este deve ser segregado e enviado para o operador licenciado para a gestão de resíduos hospitalares com risco biológico.
• As roupas deverão ser retiradas do quarto através de saco de plástico de 100 litros diretamente para lavagem na máquina não se misturando com nenhuma outra roupa, nem havendo contacto com o colaborador.
• Deverá haver reforço de higienização com lixívia (SANI 100 DIVERSEY) sob concentrações mais elevadas e com maior frequência;
• Deverá ser aumentada a frequência de Desinfecção das superfícies das zonas públicas comuns (restaurantes, bares, recepção, kids club, patamares dos blocos, elevadores, etc.) com ASEPCOL PLUS ou ALCOSAN VT 10. Aqui inclui-se a desinfecção de botões de elevadores, puxadores de portas, corrimãos, linhas de buffet e todos os sítios em que alguém doente possa ter colocado as mãos;
• Deverá ser reforçada a frequência da higienização e desinfecção das mãos com ALCOOL GEL ou VITA ASEPGEL PROQUIMICA;
• A loiça utilizada pelo doente no quarto terá de ser desinfectada com SANI 100 DIVERSEY antes de ir ser lavada com a restante loiça.
• Para evitar dispersão do vírus esta lavagem deve ser feita pelo Housekeeping, mais especificamente por quem foi ao quarto, na copa de Housekeeping mais próxima.
• Se for necessário que alguém se dirija ao quarto onde está o cliente contaminado, ou que tenha contacto com ele, é essencial o uso de luvas e máscara, que depois deverão ser imediatamente descartadas para o lixo em sacos fechados.

5.6. DESINFECÇÃO DE PISCINAS E SPAS

Se o doente utilizou recentemente alguma piscina, as superfícies dessa piscina onde as pessoas circulam devem ser lavadas e desinfetadas.

A limpeza e desinfeção da piscina deve ser realizada com o procedimento habitual, devendo-se substituir a água e proceder à cloragem como definido em protocolo interno.

O jacúzi - é recomendável o despejo de toda a água, seguido de lavagem e desinfeção; voltar a encher com água limpa e desinfetada com cloro na quantidade adequada, de acordo com o protocolo interno.

5.7. EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA CONTACTO COM SUSPEITO – COMO USAR?

• Colocar a máscara e adaptá-la correctamente
• Vestir a bata de protecção
• Calçar os cobre sapatos
• Calçar dois pares de luvas, cobrindo a bata com o segundo par.

Após estas medidas tomadas, aguardar a chegada e intervenção dos meios de socorro e emergência.

Depois de encaminhado o doente para a unidade de saúde, retirar os EPI’s do seguinte modo:

• Desapertar a bata, despir pela parte de cima tocando apenas no exterior da bata e retirando simultaneamente as luvas exteriores com as mangas e descalçar os cobre sapatos;
• Retirar a máscara tendo o cuidado de tocar apenas nos elásticos posteriores;
• Colocar tudo num saco fechado que deverá estar identificado com a seguinte sinalética:

O presente documento pode ser consultado em papel na recepção devendo ser impresso e fornecido a pedido.

SUSTENTABILIDADE

No Dom Gonçalo Hotel & Spa acreditamos que o crescimento económico e o bem-estar social estão intrinsecamente associados ao estado de saúde do meio-ambiente. Assumimos a nossa responsabilidade no cuidado como meio ambiente e a comunidade de Fatima e comprometemo-nos a desenvolver e integrar boas práticas e princípios de sustentabilidade na nossa estratégia de negócio, procurando reduzir ao máximo a pegada ecológica da operação hoteleira. Nesse sentido, forma aplicadas as seguintes boas-práticas:

• Criação de horta biológica de hortaliças e ervas aromáticas para consumo do restaurante; 

• Instalação de painéis solares para aquecimento de águas e Vidros duplos nos quartos;

• Separação de resíduos;

• Chaves electrónicas que desligam a iluminação automaticamente à saída;

• Sensores para a iluminação;

• Papel reciclado em todo o estacionário;

• Ar-condicionado inteligente;

• Caldeira de aquecimento de águas e ambiente de alto rendimento;

• Rega automática no jardim;

• Plantação de flores para decorações no hotel;

• Privilegia a compra de matérias primas, equipamentos e serviços a fornecedores locais. 

MOBILIDADE REDUZIDA

O Dom Gonçalo Hotel & Spa está entre os locais de alojamento em Portugal melhor classificados no site sobre acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida: www.portugalacessivel.com.

A destacar as seguintes facilidades disponíveis:

Exterior:

Existe um lugar de estacionamento reservado, perto da entrada principal do hotel.

O acesso à porta principal é feito através de 2 rampas, com inclinação suave, uma de cada lado da entrada, com o piso em calçada portuguesa. O acesso ao Restaurante o Convite é também acessível por rampa.

Existem ainda lugares de estacionamento na garagem, também de acesso gratuito, com saída para a Avenida Beato Nuno, na traseira do edifício. O piso é plano, sem obstáculos, em betão e tem acesso até ao elevador, que permite aceder às zonas comuns no piso 0 e aos pisos superiores da ala Design do hotel.

Interior:

Existe uma secretária perto da receção, na zona da sala de estar, que permite fazer o atendimento rebaixado.

É possível circular no interior do hotel com facilidade, pois os corredores e zonas de circulação são amplos. A ala de quartos Design dispõe de um quarto adaptado a pessoas com mobilidade reduzida e é possível a uma cadeira de rodas circular nos corredores e elevador.  

Piso 0

Neste piso encontra a receção, o bar que providencia refeições ligeiras e o restaurante, amplos e de fácil acesso.  O mesmo se aplica à sala de estar, sala para crianças, um posto de internet e três salas de reuniões, que se encontram no  mesmo piso.

Existem duas casas-de-banho adaptadas na área comum, no piso da entrada (0) perto do restaurante: uma de homens e uma de senhoras. A casa-de-banho de senhoras tem acessibilidade mais facilitada e pode ser usado por homens por estar melhor equipada: tem uma primeira porta que abre para dentro, com 74 cm de largura e uma segunda porta com 84 cm, sanita com 2 barras laterais, lavatório regulável e torneira adequada. Esta casa-de-banho tem um ponto de alarme e fraldário.

Piso 1, 2 e 3

O acesso aos restantes pisos superiores é feito por elevador, cuja cabine mede 89 cm de largura, mas com as restantes medidas adequadas. Uma das salas de reuniões tem acesso plano e é perfeita para festas de famíia com acesso à esplanada com um degrau de 4,5 cm, onde o piso é iso, tipo deck, situada no jardim do hotel, que é parcialmente acessíel e ao parque infantil.

Piso -1

A área do Wellness Center é acessível pela entrada exterior, situada na avenida traseira ao edifício. O acesso começa no passeio em calçada portuguesa e é feito por uma rampa com o mesmo piso que acede a pedras lisas sobre a relva. A entrada exterior para a área do Wellness Center tem um degrau de 3 cm. Toda a área é plana e é possível aceder ao ginásio e à piscina interior. O acesso ao interior da piscina requere a ajuda de terceiros, pois tem escadas.

Quarto adaptado

O hotel dispõe de um quarto com casa-de-banho adaptada no piso 1. O acesso ao quarto e à casa-de-banho é feito através de portas que permitem a circulação de cadeira de rodas. A área do quarto permite a circulação de cadeira de rodas tal como a da casa-de-banho. A sanita tem duas barras laterais, o chuveiro tem a base plana e cadeira amovível. A casa-de-banho deste quarto tem alarme em dois pontos. 

Privacidade

6 de Abril de 2018
Introdução
O respeito pela privacidade dos nossos clientes e colaboradores é um dos principais pilares da atividade do Dom Gonçalo Hotel, SA.
Os Clientes/colaboradores/Candidatos à procura de emprego, devem ler esta política antes de enviarem ou fornecerem quaisquer dados pessoais. Os dados pessoais correspondem a todas as informações recolhidas e registadas que identificam uma pessoa em particular (ex. nome, morada, contactos, etc.).
Os clientes devem certificar-se que as crianças com idade inferior a 18 anos não enviam ou fornecem dados pessoais sem a sua autorização.
A. PARTE GERAL
1.1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR

No âmbito da disponibilização do website alojado em www.hoteldg.com (“Site”), da celebração de quaisquer contratos (designadamente serviços hoteleiros, vouchers, tratamentos e produtos Spa ou de contratos de trabalho), do fornecimento de informações, conteúdos, incluindo newsletter, áreas de login, click2call ou quaisquer contactos telefónicos, (em conjunto, os “Serviços”), incluindo candidatos a emprego (“Titular dos Dados Pessoais”) e a outras entidades que com ele se relacionem, o Dom Gonçalo Hotéis, S.A., com sede na Rua Jacinta Marto, n.º 100, 2490-450 Fátima, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502 737 166, com o capital social de EUR 1.700.000, Registada na C.R.C. Ourém, n.º 01.006, (doravante “Hotel”) pode requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam ao Hotel identificá-lo e/ou contatá-lo (“Dados Pessoais”).

Por regra, os Dados Pessoais são requisitados quando o Titular dos Dados Pessoais se regista no Site, solicita um contacto e/ou envio de newsletters, subscreve um determinado serviço, presta ou solicita uma informação, adquire um produto ou estabelece uma relação contratual com o Hotel.

Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem essencialmente em informação relativa ao nome, género, data de nascimento, telefone, telemóvel, email, morada, número de identificação fiscal, dados do passaporte, cartão de identificação ou dados do cartão de crédito (recolhidos apenas para efeitos de faturação), embora possam vir a ser recolhidos outros Dados Pessoais que possam ser necessários, exigidos por lei ou convenientes para a prestação ou cobrança de Serviços por parte do Hotel.

Depois da recolha dos Dados Pessoais, o Hotel presta ao Titular dos Dados Pessoais informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos e acerca da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos Dados Pessoais, e, bem assim, as informações mencionadas na cláusula 8.

O Hotel também recolhe e trata informação sobre as características do dispositivo do seu hardware e as características de browser/software assim como informação sobre as páginas visitadas pelo Titular dos Dados Pessoais dentro do Site. Esta informação pode incluir o seu tipo de browser, o nome de domínio, os tempos de acesso e as hiperligações através das quais o Titular dos Dados Pessoais acedeu ao Site (“Informação de Usabilidade”). Utilizamos esta informação apenas para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site.

A Informação de Usabilidade e os Dados Pessoais são designados na presente Política de Privacidade por “Dados do Titular”.

Para efeitos da presente Política de Privacidade entende-se por relação contratual todo e qualquer contrato estabelecido entre o Hotel e as entidades que com ele se relacionem, independentemente do respectivo objecto.

1.2. ENTIDADES SUBCONTRATADAS
No âmbito do tratamento dos Dados do Titular, o Hotel poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome do Hotel, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Titular, de acordo com a lei e da presente Política de Privacidade.

Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados do Titular a outras entidades sem que o Hotel tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia do Hotel.

O Hotel assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que ofereçam a máxima segurança na execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a garantir a defesa dos direitos do Titular dos Dados Pessoais. Todas as entidades subcontratadas pelo Hotel ficam vinculadas a este último através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.

Depois da recolha dos dados pessoais, o Hotel presta ao Titular dos Dados Pessoais informações acerca das categorias de entidades subcontratadas que, no caso concreto, possam efetuar tratamentos de dados em nome do Hotel.


2. PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, o Hotel compromete-se a assegurar que os Dados do Titular dos Dados Pessoais por si tratados são:

a) Objeto de um tratamento de acordo com a lei, leal e transparente em relação ao Titular dos Dados Pessoais;
b) Recolhidos para finalidades determinadas, objetivas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma contrária com essas finalidades;
c) Adequados, justificados e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
d) Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo providenciadas todas as medidas necessárias para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou corrigidos sem demora;
e) Conservados de uma forma que permite a identificação do Titular dos Dados Pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
f) Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilegal e contra a sua perda, destruição ou dano imprevisto, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Os tratamentos de dados efetuados pelo Hotel são permitidos e legais quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

a) O Titular dos Dados Pessoais tiver dado sem qualquer dúvida o seu consentimento para o tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades específicas;

b) O tratamento for necessário para a concretização de um contrato no qual o Titular dos Dados Pessoais é parte, ou para procedimentos pré-contratuais a pedido do Utilizador;

c) O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Hotel esteja sujeita;

d) O tratamento for necessário para a defesa de interesses fundamentais do Titular dos Dados Pessoais ou de outra pessoa individual;

e) O tratamento for necessário para efeito dos interesses legais prosseguidos pelo Hotel ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados Pessoais que exijam a proteção dos dados pessoais).

O Hotel compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados do Titular apenas é feito nas condições acima enumeradas e com respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o tratamento dos Dados do Titular for realizado pelo Hotel com base no acordo do Titular dos Dados Pessoais, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a legalidade do tratamento efetuado pelo Hotel com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem exigências legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, que no seu termo os mesmos serão eliminados.

3. UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS DO TITULAR DEDADOS PESSOAIS
Em termos gerais, o Hotel utiliza os Dados do Titular dos Dados Pessoais com as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços hoteleiros e serviços associados (restaurantes, bares, Spa, etc.);

• Gestão de contactos;

• Faturação e cobrança;
• Exigências legais no âmbito de contrato de trabalho;
• Registo no Site;
• Informar o Titular dos Dados Pessoais, que o tenha solicitado, de novos produtos e serviços disponibilizados no Site e/ou na unidade hoteleira, ofertas e campanhas especiais, informações atualizadas sobre a atividade do Hotel e, de um modo geral, para efeitos de marketing do Hotel e das suas unidades hoteleiras, através de qualquer meio de comunicação, incluindo suporte eletrónico;

• Permitir o acesso a áreas restritas do Site, de acordo com termos previamente estabelecidos;

• Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Titular dos Dados Pessoais, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o mais adaptados possível às solicitações e ao tipo de Titular dos Dados Pessoais, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do Site e da obtenção de informação associada ou estatística relativamente ao perfil tipo do Titular dos Dados Pessoais (análise de perfis de consumo);

• Prestação de Serviços, e outros serviços, tais como newsletters, inquéritos de opinião, ou outras informações ou produtos requisitados ou comprados pelo Titular dos Dados Pessoais;

• O Hotel pode combinar Informação de Usabilidade com informação demográfica anónima para efeitos de pesquisa, e pode usar o resultado dessa combinação para fornecer conteúdos mais relevantes no Site. Em determinadas áreas restritas do Site, o Hotel pode combinar Dados Pessoais com Informação de Usabilidade para fornecer ao Titular dos Dados Pessoais um conteúdo mais personalizado.

Os Dados do Titular recolhidos pelo Hotel não são partilhados com terceiros sem consentimento do Titular dos Dados Pessoais, com exceção das situações referidas no parágrafo a seguir. No entanto, no caso de o Titular dos Dados Pessoais contratar junto do Hotel serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os Dados do Titular poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necessário à prestação dos referidos serviços.

Nos termos legais aplicáveis, o Hotel poderá transmitir ou comunicar os Dados do Titular a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Titular dos Dados Pessoais e o Hotel, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Titular dos Dados Pessoais, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Hotel esteja sujeita ou no caso de ser necessária para a obtenção dos interesses legítimos do Hotel ou de terceiro. Ocorrendo uma transmissão de Dados Titular a terceiros, serão desenvolvidos os esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados do Titular transmitidos de forma adequada com esta Política de Privacidade.

4. MEDIDAS TÉCNICAS, ORGANIZATIVAS E DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS


Para garantir a segurança dos Dados do Titular dos Dados Pessoais e a máxima confidencialidade, o Hotel trata a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as suas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente de acordo as necessidades, assim como com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Titular dos Dados Pessoais, o Hotel compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Titular e ao cumprimento das imposições legais.

Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

A comunicação entre o dispositivo do utilizador e o Site do Hotel é efetuado através de canais seguros e de comunicações que utilizam o protocolo HTTPS. Ainda assim, em termos de medidas gerais, o Hotel adota as seguintes ;

Auditorias regulares com vista a identificar a competência das medidas técnicas e organizativas implementadas;

Sensibilização e formação do pessoal envolvido nas operações de tratamento de dados;

Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;

Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma célere no caso de um incidente físico ou técnico;

5. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Se os dados pessoais recolhidos e utilizados pelo Hotel forem disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia, pelas razões acima referidas, o Hotel compromete-se a assegurar que a transferência obedece às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Quando visitar o nosso Site, será requerido o seu consentimento para a criação e gravação no seu computador de um ficheiro de texto (Cookie). Este ficheiro vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso ao Site, bem como a sua personalização de acordo com as suas preferências. A maioria dos browsers aceita estes ficheiros (Cookies), mas o Titular dos Dados Pessoais poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio. No menu "Ajuda/Help" do seu browser encontrará como efetuar essas configurações. No entanto, caso não permita o uso de cookies poderá haver algumas funcionalidades do Site que não conseguirá utilizar.

B. DIREITOS DOS UTILIZADORES (TITULARES DOS DADOS)

7. DIREITO À INFORMAÇÃO

7.1. Informações facultadas ao Titular dos Dados Pessoais pelo Hotel (quando os dados são recolhidos diretamente junto do Utilizador):

• A identidade e os contatos do Hotel, responsável pelo tratamento e, se aplicável, do seu representante;
• As finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam, bem como, se aplicável, as razões legais para o tratamento;

• Se o tratamento dos dados se basear em interesses legítimos do Hotel ou de um terceiro, indicação de tais interesses;

• Se aplicável, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais;

• Se aplicável, indicação de que os dados pessoais serão transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional, e a existência ou não de uma decisão de adequação adotada pela Comissão ou a referência a garantias de transferência apropriadas ou adequadas;

• Prazo de conservação dos dados pessoais;

• O direito de requerer ao Hotel a permissão aos dados pessoais, bem como a sua correção, eliminação ou limitação, o direito de se opor ao tratamento e o direito à acessibilidade dos dados;

• Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do Titular dos Dados Pessoais, o direito de o retirar em qualquer altura, sem comprometer a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;

• O direito de apresentar reclamação junto da CNPD ou outra autoridade de controlo;

• Indicação se a comunicação de dados pessoais constitui ou não uma obrigação legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato, bem como se o titular está obrigado a fornecer os dados pessoais e as eventuais consequências de não fornecer esses dados;

• Se aplicável, a existência de decisões automáticas, incluindo a definição de perfis, e informações relativas ao conceito base, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados.

• No caso de os Dados do Titular não serem recolhidos diretamente pelo Hotel junto do Titular dos Dados Pessoais, além das informações referidas acima, o Titular dos Dados Pessoais é também informado acerca das categorias de dados pessoais objeto de tratamento e, bem assim, acerca da origem dos dados e, eventualmente, se são de fontes acessíveis ao público.

• Caso o Hotel pretenda proceder ao tratamento posterior dos Dados do Titular para um fim que não seja aquele para o qual os dados foram recolhidos, antes desse tratamento o Hotel fornecerá ao Titular dos Dados Pessoais informações sobre esse fim e quaisquer outras informações de interesse, nos termos acima referidos.

7.2. Procedimentos e medidas implementadas com vista ao cumprimento do direito à informação.

A informação referida em 7.1. é prestada por escrito (incluindo por meios eletrónicos) pelo Hotel ao Titular dos Dados Pessoais previamente ao tratamento de dados pessoais em causa. Nos termos da lei aplicável, o Hotel não tem a obrigação de prestar ao Titular dos Dados Pessoais as informações mencionadas em 7.1 quando e na medida em que o Titular dos Dados Pessoais já tiver conhecimento das mesmas.

As informações são fornecidas pelo Hotel sem qualquer custo.

8. DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS
O Hotel garante os meios que permitam a consulta, pelo Titular dos Dados Pessoais, aos seus Dados Pessoais.

O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de obter do Hotel a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:

As finalidades do tratamento dos dados;

As categorias dos dados pessoais em questão;

Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente os destinatários estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais;

O prazo de conservação dos dados pessoais;

Direito de solicitar ao Hotel a correção, a eliminação ou a limitação do tratamento dos dados pessoais, ou do direito de impedir a esse tratamento;

Direito de apresentar reclamação junto da CNPD ou outra autoridade de controlo;

Se os dados não tiverem sido recolhidos junto do Titular dos Dados Pessoais, as informações disponíveis sobre a origem desses dados;

A existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, e informações relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados;

Direito a ser informado sobre as garantias adequadas associadas à transferência de dados para países terceiros ou organizações internacionais.

Mediante solicitação, o Hotel fornecerá ao Titular dos Dados Pessoais, a título gratuito, uma cópia dos Dados do Titular que se encontram em fase de tratamento. O fornecimento de outras cópias solicitadas pelo Ttular poderá implicar custos administrativos.

9. DIREITO DE RETIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O Titular de Dados Pessoais tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus Dados Pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.

Em caso de retificação dos dados, o Hotel comunica a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva retificação, salvo se tal comunicação for considerada impossível ou implicar um esforço desproporcionado para o Hotel.

10. DIREITO AO APAGAMENTO DOS DADOS PESSOAIS (“DIREITO A SER ESQUECIDO”)
O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de obter, por parte do Hotel, a eliminação dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos:

Os Dados do Titular deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

O Titular dos Dados Pessoais retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;

O Titular dos Dados Pessoais opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

Caso os Dados do Titular sejam tratados ilegalmente;

Caso os Dados do Titular tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Hotel esteja sujeita;

Nos termos legais aplicáveis, o Hotel não tem a obrigação de eliminar os Dados do Titular na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que o Hotel esteja sujeita ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito do Hotel num processo judicial.

Em caso da eliminação dos dados, o Hotel comunica a cada destinatário/entidade a quem os dados tenham sido transmitidos o respetivo apagamento, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para o Hotel.

Quando o Hotel tiver tornado públicos os Dados do Titular e for obrigada a apagá-los ao abrigo do direito dessa eliminação, o Hotel compromete-se a assegurar as medidas que forem razoáveis, incluindo de carácter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o Titular dos Dados Pessoais lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.

11. DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de obter, por parte do Hotel, a limitação do tratamento dos Dados doTitular, se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro):

Se contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Hotel verificar a sua exatidão;

Se o tratamento for ilícito e o Titular se opuser à eliminação dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

Se o Hotel já não precisar dos Dados do Titular para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Utilizador para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

Caso o Titular dos Dados Pessoais se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do Hotel prevalecem sobre os do Utilizador.

Quando os Dados do Titular sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do Titular dos Dados Pessoais ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.

O Titular dos Dados Pessoais que tiver obtido a limitação do tratamento dos seus dados nos casos acima referidos será informado pelo Hotel antes de ser anulada a limitação ao tratamento.

Em caso de limitação do tratamento dos dados, o Hotel comunicará a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva limitação, salvo se esta comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para o Hotel.

12. DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS
O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao Hotel, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se:

O tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o Titular dos Dados Pessoais é parte;
e
O tratamento for realizado por meios automatizados.

O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pelo Hotel como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento.

O Titular dos Dados Pessoais tem o direito que os seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

13. DIREITO DE OPOSIÇÃO AO TRATAMENTO
O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pelo Hotel ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estatísticos.

O Hotel irá finalizar o tratamento dos Dados doTitular, salvo se apresentar razões urgentes e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Titular dos Dados Pessoais, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da Hotel num processo judicial.

Quando os Dados do Titular forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o Titular dos Dados Pessoais tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Caso o Titular dos Dados Pessoais se oponha ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta, o Hotel cessa o tratamento dos dados para esse fim.

O Titular dos Dados Pessoais tem ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se a decisão:

• For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o Titular dos Dados Pessoais e o Hotel;

• For autorizada por legislação a que o Hotel estiver sujeita; ou

• For baseada no consentimento explícito do Titular dos Dados Pessoais.

14. PROCEDIMENTOS COM VISTA AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de eliminação, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Titular dos Dados Pessoais mediante contacto com o Hotel, através do email mail@hoteldg.com.

O Hotel dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Titular dos Dados Pessoais no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado até dois meses.

Se os pedidos apresentados pelo Titular dos Dados Pessoais forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o Hotel reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

15. VIOLAÇÕES DE DADOS PESSOAIS
Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Titular dos Dados Pessoais, o Hotel compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Titular dos Dados Pessoais em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

Nos termos legais, a comunicação ao Titular dos Dados Pessoais não é exigida nos seguintes casos:

• Caso o Hotel tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;

• Caso o Hotel tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do Titular dos Dados Pessoais já não é suscetível de se concretizar; ou

• Caso a comunicação ao Titular dos Dados Pessoais implique um esforço desproporcionado para o Hotel. Nesse caso, o Hotel fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o Titular dos Dados Pessoais será informado.

C. PARTE FINAL
16. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Hotel reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

17. LEI E FORO APLICÁVEIS
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados doTitular, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados doTitular, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Ourém, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

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